RIC 400/2026
Ementa oficial
Requer informações à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, sobre a participação do Ministério dos Povos Indígenas e de sua entidade vinculada (Funai) na identificação de povos e comunidades potencialmente afetados, na consulta e participação social, e nas medidas de salvaguardas relacionadas às rodovias federais BR-319 e BR-230, com recorte no Estado do Amazonas, incluindo processos administrativos, atos, documentos, cronogramas, metodologia e custos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

