Câmara dos DeputadosApresentada em 03/03/2026
RIC 392/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, sobre viagens internacionais a serviço custeadas com recursos do MEC e de entidades vinculadas com destino a Cuba, abrangendo justificativas, autorizações, custos, economicidade, entregáveis e prestação de contas registradas no SCDP.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

