Câmara dos DeputadosApresentada em 03/03/2026
REQ 1238/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do PL 854/2026 por duplicidade no sistema.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 13/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Félix Mendonça Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/03/2026Arquivada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

