Câmara dos DeputadosApresentada em 03/03/2026
PL 891/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o Programa Nacional de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana em Áreas de Risco, com apoio técnico e financeiro a Estados e Municípios.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 16/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fred Costa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2026Pronta para Pauta (CINDRE)
- 13/10/2026Pronta para Pauta (CINDRE)
- 16/10/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CINDRE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

