Câmara dos DeputadosApresentada em 03/03/2026

RIC 391/2026

Ementa oficial

Requer da Excelentíssima Ministra da Cultura, Senhora Margareth Menezes, informações acerca da realização de apresentação artística em evento promovido por empresa que captou recursos via Lei Rouanet.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 26/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/08/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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