REQ 1/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Representante da Defesa Civil de Minas Gerais; Profa. Cássia de Castro Martins Ferreira, do Laboratório de Climatologia e Análise Ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora; Prof. Miguel Felippe, do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de Fora; Representante da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Representante da Prefeitura Municipal de Ubá; Representante da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; e Representante da Prefeitura Municipal de Pequeri.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Pimentel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/03/2026Aguardando Providências Internas (CEXZMATA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

