Câmara dos DeputadosApresentada em 03/03/2026
REQ 3/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: “Alerta de Pessoas Desaparecidas por Empresas de Comunicação”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 04/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Rosas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/09/2026Aguardando Providências Internas (CCOM)
Votações desta proposta
- 04/03/2026 — Aprovado o Requerimento, subscrito pela Deputada Simone Marquetto.
- 18/03/2026 — Aprovado o Requerimento, subscrito pelos Deputados Julio Cesar Ribeiro e Gervásio Maia.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026