Câmara dos DeputadosApresentada em 03/03/2026
RIC 383/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) a respeito de dados relativos a emissão de documentos titulatórios no âmbito do Incra.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henderson Pinto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

