Câmara dos DeputadosApresentada em 02/03/2026
PEP 1/0
Ementa oficial
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) pela: • Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 02/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Zacharias Calil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2026Análise Parecer
Votações desta proposta
- 03/03/2026 — Aprovado o Projeto de Lei nº 2.158, de 2023, ressalvado o destaque.
- 03/03/2026 — Rejeitada a Emenda de Plenário.
- 03/03/2026 — Mantido o texto.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

