Câmara dos DeputadosApresentada em 02/03/2026
REQ 14/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre acordos firmados com a República Popular da China no setor espacial, diante de relatório do Congresso dos Estados Unidos que acusa a existência de base militar chinesa secreta em território brasileiro.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2026Arquivada (CREDN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

