Câmara dos DeputadosApresentada em 02/03/2026
RIC 364/2026
Ementa oficial
Requer informações à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre quantitativos, categorias e funções de Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Kim Kataguiri (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

