REQ 58/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos detalhados acerca da apreensão, pelas autoridades espanholas, de quase 10 (dez) toneladas de cocaína transportadas em navio mercante que partiu do Brasil, considerada a maior apreensão de cocaína já realizada em alto-mar pela Espanha, bem como sobre os motivos que levaram a sua não apreensão no Brasil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 27/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sanderson (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2026Pronta para Pauta (CSPCCO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

