Câmara dos DeputadosApresentada em 27/02/2026
RIC 360/2026
Ementa oficial
Solicita ao Sr. Camilo Santana, Ministro da Educação, informações sobre o edital da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) destinado à contratação de Professor Visitante Estrangeiro, direcionado a refugiados palestinos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

