Câmara dos DeputadosApresentada em 24/02/2026
REQ 23/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater conectividade em escolas públicas e a rastreabilidade dos dados oficiais, com foco em definições, fontes, validação, auditoria e monitoramento, incluindo riscos e controles na contratação e execução.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 08/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2026Aguardando Providências Internas (CFFC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026