Câmara dos DeputadosApresentada em 26/02/2026
REQ 1159/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer urgência para a tramitação do PL 533/2024 que “Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jandira Feghali (Autor(a) principal)
- Augusto Coutinho (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Tarcísio Motta (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/03/2026Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026