Câmara dos DeputadosApresentada em 26/02/2026
REQ 7/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização do Cateter Hidrofílico pelo SUS para indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica no Brasil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 03/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duarte Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Aguardando Providências Internas (CPD)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026