Câmara dos DeputadosApresentada em 25/02/2026

PDL 56/2026

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Osvaldo Cruz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer

Desde 30/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

30/03/2026Aguardando Parecer (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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