REQ 41/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulnerabilizadas, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS, considerando o alto custo desses medicamentos no Brasil em comparação com os preços praticados em outros países, o que compromete a sustentabilidade do SUS e o acesso universal aos tratamentos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Solla (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/05/2026Arquivada (CSAUDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026