Câmara dos DeputadosApresentada em 25/02/2026
ATA 9/2026
Ementa oficial
Termo Solene nº 009 de 2026
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/02/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (DETAQ)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

