Câmara dos DeputadosApresentada em 25/02/2026

RIC 323/2026

Ementa oficial

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério das Cidades, sobre os fatos e dados relacionados ao despejo de esgoto (não tratado) em corpos hídricos e praias no estado da Bahia.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 24/06/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Rogéria Santos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

24/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

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