Câmara dos DeputadosApresentada em 25/02/2026
REL-A 1/2026
Ementa oficial
Relatório adotada pela Comissão Externa - Feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/02/2026Pronta para Pauta (CEXRSFEM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

