Câmara dos DeputadosApresentada em 25/02/2026

RIC 319/2026

Ementa oficial

Solicita informações a Senhora Ministra da Cultura, acerca de possível configuração de conflito de interesses envolvendo contratação artística por empresa com projetos aprovados no âmbito da Lei nº 8.313/1991 (Lei de Incentivo à Cultura).

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 26/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Gustavo Gayer (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/08/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

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