Câmara dos DeputadosApresentada em 24/02/2026
INC 120/2026
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional a adoção das providências administrativas, técnicas e orçamentárias necessárias à inclusão, em caráter prioritário, da construção de passarelas para pedestres, abrigos de ônibus e respectiva sinalização viária nos Km 37, 38, 41 e 41,5, no trecho que corta o Município de Areal, com o objetivo de garantir maior segurança viária, preservar vidas e assegurar mobilidade urbana adequada à população local.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

