Câmara dos DeputadosApresentada em 24/02/2026
REQ 1073/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário nº 40, apresentada ao PL 278/2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatório de Conferência de Assinaturas
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pauderney Avelino (Autor(a) principal)
- Antonio Brito (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 24/02/2026Relatório de Conferência de Assinaturas
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026