Câmara dos DeputadosApresentada em 24/02/2026

RIC 315/2026

Ementa oficial

Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia acerca de alegações públicas envolvendo a Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, relativas a eventuais operações com petróleo de origem venezuelana, bem como à conformidade dessas operações com sanções internacionais e com a finalidade das políticas públicas de desenvolvimento nacional.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 21/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Helio Lopes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

21/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

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