Câmara dos DeputadosApresentada em 24/02/2026
REQ 1071/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2026, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2026Tramitação Finalizada (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026