Câmara dos DeputadosApresentada em 24/02/2026
PL 694/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o Fundo Federal de Pesquisa em Autismo e Neurodivergência (FPNAN) e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 04/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Heloísa Helena (Autor(a) principal)
- Fernanda Melchionna (Coautor(a))
- Luizianne Lins (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 09/07/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CCTI)
- 04/11/2026Aguardando Parecer (CCTI)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026