Câmara dos DeputadosApresentada em 24/02/2026
PRL 2/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Administração e Serviço Público, nos termos da Subemenda Substitutiva desta Comissão de Trabalho.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Análise Parecer
Votações desta proposta
- 11/03/2026 — Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, dos Deputados Sanderson e Capitão Alden.
- 25/03/2026 — Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Votação, dos Deputados Capitão Alden e Luiz Gastão.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026