Câmara dos DeputadosApresentada em 24/02/2026
RIC 300/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da concessão e operação da UHE Porto Primavera (Engenheiro Sérgio Motta), localizada no Município de Rosana, Estado de São Paulo, bem como cópias de documentos integrantes do respectivo processo de concessão, consultados os órgãos regulatórios e de fiscalização vinculados a esse Ministério, conforme especifica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Zarattini (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

