Câmara dos DeputadosApresentada em 24/02/2026
RIC 298/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do aumento do volume de incineração e descarte de vacinas, medicamentos e insumos no âmbito do Ministério da Saúde, registrado nos últimos três anos, à luz de dados oficiais e de reportagens jornalísticas de ampla repercussão nacional.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Helio Lopes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

