Câmara dos DeputadosApresentada em 24/02/2026
REQ 33/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados, apresentado por esta Relatora.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2026Arquivada (CSAUDE)
- 28/10/2026Arquivada (CSAUDE)
Votações desta proposta
- 25/02/2026 — Aprovado o requerimento nº 33/2026,da Sra. Adriana Ventura que requer a realização de audiência pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados, apresentado por esta Relatora.
- 25/02/2026 — Aprovado o Requerimento com alteração. Aprovada a inclusão de representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e de representante do movimento Estratégia Latino Americana de Inteligência Artificial, apresentada pela Deputada Ana Paula Lima.
- 20/05/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 20/05/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 20/05/2026 — Aprovado o Requerimento, com a inclusão da PBMA como convidada, a pedido do Deputado Paulo Foletto.
- 12/08/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 28/10/2026 — Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão do Presidente da FESAÚDE/SindHosp e Representante do Ministério da Saúde.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

