Câmara dos DeputadosApresentada em 23/02/2026
REQ 1044/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene, em 8 de junho de 2026, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 24/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Túlio Gadêlha (Autor(a) principal)
- Alice Portugal (Coautor(a))
- Célio Studart (Coautor(a))
- Dorinaldo Malafaia (Coautor(a))
- Duda Ramos (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Nilto Tatto (Coautor(a))
- Ricardo Ayres (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 24/02/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NATEC(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026