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Transparência PolíticaTransparência Política
Câmara dos DeputadosApresentada em 23/02/2026

REQ 4/2026

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Requerimento de Seminários descentralizados, em unidades da Federação a serem posteriormente definidas, para debater a organização da linha de cuidado da Doença Renal Crônica no âmbito regional, sua integração com as redes de atenção às doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e oncológicas, e os desafios de acesso, financiamento, regulação e qualificação da assistência no SUS. Convidados: Ministério da Saúde; Sociedades de Especialidade; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Especialistas, e Entidades Representativas.

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Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 05/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 05/03/2026Aguardando Providências Internas (CECANCER)
  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

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