Câmara dos DeputadosApresentada em 23/02/2026
PDL 30/2026
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária para Jovens de Radiodifusão Rio Preto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Recurso
Desde 06/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 30/03/2026Aguardando Parecer (CCJC)
- 30/09/2026Aguardando Deliberação (CCJC)
- 03/11/2026Aprovação do Parecer
- 05/11/2026Publicação de Proposição
- 06/11/2026Aguardando Recurso (MESA)
Votações desta proposta
- 03/11/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026