INC 107/2026
Ementa oficial
Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde a adoção das providências administrativas e operacionais necessárias para a construção de Policlínica Municipal no Município de Areal, Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de ampliar a oferta de serviços de média complexidade, fortalecer a rede de atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, reduzir a demanda reprimida por consultas e exames especializados e promover maior resolutividade, eficiência e qualidade no atendimento à população arealense.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 17/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/04/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026

