Câmara dos DeputadosApresentada em 19/02/2026

ESB 1/2026

Ementa oficial

Emenda aditiva ao PL 3026/2024 que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Cuidados Médicos Ginecológicos para Mulheres em Situação de Extrema Vulnerabilidade Socioeconômica e dá outras providências.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 19/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Julia Zanatta (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/02/2026Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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