Câmara dos DeputadosApresentada em 20/02/2026
REQ 6/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sâmia Bomfim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026Arquivada (CASP)
Votações desta proposta
- 24/02/2026 — Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido da Deputada Professora Luciene Cavalcante.
- 17/03/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026