Câmara dos DeputadosApresentada em 20/02/2026
REQ 3/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Manifesta Moção de Repúdio ao Governo Federal e ao Ministério das Relações Exteriores em razão da abstenção do Estado Brasileiro perante a Organização das Nações Unidas (ONU) na votação referente à repatriação de crianças ucranianas transferidas para o território russo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 20/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carla Dickson (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/02/2026Pronta para Pauta (CREDN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026