Câmara dos DeputadosApresentada em 20/02/2026
REQ 13/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Viação e Transportes para o futuro das concessões das BRs 116 e 324, no Estado da Bahia
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 16/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Claudio Cajado (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/04/2026Arquivada (CVT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026