Câmara dos DeputadosApresentada em 20/02/2026
RIC 261/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, acerca da implementação da Lei nº 14.154/2021, que ampliou o rol de doenças detectáveis pelo Teste do Pezinho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com detalhamento da execução nacional e da situação específica do Estado de Goiás.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

