REQ 33/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a apresentação de Nota de Repúdio ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026, diante de possível vilipêndio à fé cristã e uso indevido de recursos públicos, ressaltando os impactos da banalização dos valores religiosos e familiares sobre a ordem pública, a coesão social e as políticas de segurança pública e combate ao crime organizado.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 02/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2026Arquivada (CSPCCO)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026