Câmara dos DeputadosApresentada em 19/02/2026
RIC 257/2026
Ementa oficial
Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Igualdade Racial, Sra. Anielle Franco, sobre agendas, deslocamentos oficiais, uso de canais de comunicação institucional e procedimentos de integridade relacionados à escola de samba Acadêmicos de Niterói e ao desfile do Carnaval de 2026 cujo enredo homenageou o Presidente da República.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

