Câmara dos DeputadosApresentada em 19/02/2026
RIC 253/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o quantitativo e o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Manente (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

