Câmara dos DeputadosApresentada em 13/02/2026

INC 91/2026

Ementa oficial

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a adoção de providências para a recomposição e o reforço no quadro da carreira de Tecnologistas do Ministério da Saúde, utilizando Lista de Espera do 1º Concurso Público Nacional Unificado - 2024.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 17/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Chico Alencar (Autor(a) principal)
Erika Kokay (Coautor(a))

Tramitação registrada

17/04/2026Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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