Câmara dos DeputadosApresentada em 13/02/2026
REQ 763/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Requerimento de Informação, RIC nº. 3507/2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Publicação de Despacho
Desde 23/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Max Lemos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/02/2026Publicação de Despacho
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

