Câmara dos DeputadosApresentada em 13/02/2026
RIC 218/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Frederico de Siqueira Filho, sobre os estudos técnicos, o modelo de financiamento, a governança interinstitucional, o cronograma de implementação e os impactos econômicos e sociais da Política Nacional da TV 3.0.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

