Câmara dos DeputadosApresentada em 13/02/2026

PRL 1/0

Ementa oficial

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 13/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Jandira Feghali (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/02/2026Análise Parecer

Votações desta proposta

04/03/2026 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

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