Câmara dos DeputadosApresentada em 11/02/2026
REQ 4/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos no Estado do Amazonas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sidney Leite (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2026Arquivada (CME)
Votações desta proposta
- 04/03/2026 — Aprovado o Requerimento, com o aditamento sugerido pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG)
- 18/03/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 18/03/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 25/03/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

