Câmara dos DeputadosApresentada em 12/02/2026
RIC 212/2026
Ementa oficial
Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Fazenda acerca da saída em massa de empresas e empresários brasileiros para países como Paraguai, Uruguai e Estados Unidos, motivada por elevada carga tributária, taxas de juros elevadíssimas e burocracia excessiva.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

