Câmara dos DeputadosApresentada em 12/02/2026

RIC 210/2026

Ementa oficial

Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca da utilização de estrutura de comunicação institucional para divulgação de pauta legislativa relacionada ao fim da escala 6x1.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 26/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Caroline de Toni (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

26/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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